Julgamento das contas do Poder Executivo pelo Poder Legislativo – 2024

Declarações que não houve Julgamento

Julgamento

AnoTipoNúmeroDescriçãoDocumento
2024Decreto009/2024Dispõe sobre as contas do Poder Executivo, referentes ao exercício de 2022, de responsabilidade do Senhor Claudio Robertino Alves dos Santoshttps://palestinadopara.pa.leg.br/wp-content/uploads/2024/11/DECRETO-LEGISLATIVO-JULGAMENTO-DE-CONTAS-EXERCICIO-2022._000647.pdf
2024ParecerParecer da Comissão - Exercício de 2022https://palestinadopara.pa.leg.br/wp-content/uploads/2024/11/PARECER-PREVIO-TCM-JULGAMENTO-DE-CONTAS-EXERCICIO-2022._000646.pdf
2024Decreto008/2024Dispõe sobre as contas do Poder Executivo, referentes ao exercício de 2010, de responsabilidade da Senhora Maria Ribeiro da Silvahttps://palestinadopara.pa.leg.br/wp-content/uploads/2024/11/DECRETO-LEGISLATIVO-JULGAMENTO-DE-CONTAS-EXERCICIO2010._000650.pdf
2024ParecerParecer da Comissão - Exercício de 2010https://palestinadopara.pa.leg.br/wp-content/uploads/2024/11/PARECER-PREVIO-JULGAMENTO-DE-CONTAS-EXERCICIO2010_000649.pdf
2024Decreto007/2024Dispõe sobre as contas do Poder Executivo referentes ao exercício de 2007, de responsabilidade do Senhor Valciney Ferreira Gomeshttps://palestinadopara.pa.leg.br/wp-content/uploads/2024/11/DECRETO-LEGISLATIVO-JUL-CONTAS-EXER-2007-VALCINEY-FERRREIRA-GOMES_000640.pdf
2024Decreto006/2024Dispõe sobre as contas do Poder Executivo referentes ao exercício de 2003, de responsabilidade do Senhor Valciney Ferreira Gomeshttps://palestinadopara.pa.leg.br/wp-content/uploads/2024/11/DECRETO-LEGISLATIVO-JUL-CONTAS-EXER-2003-VLACINEY-FERRREIRA-GOMES_000637.pdf
2024Decreto005/2024Dispõe sobre as contas do Poder Executivo referentes ao exercício de 2002, de responsabilidade do Senhor Valciney Ferreira Gomeshttps://palestinadopara.pa.leg.br/wp-content/uploads/2024/11/DECRETO-LEGISLATIVO-TCM-JUL-CONTAS-EXER-2002-VLACINEY-FERRREIRA-GOMES_000633.pdf
2024Decreto004/2024Dispõe sobre as contas do Poder Executivo referentes ao exercício de 2008, de responsabilidade do Senhor Valciney Ferreira Gomeshttps://palestinadopara.pa.leg.br/wp-content/uploads/2024/09/DECRETO-LEGISLATIVO-JULGAMENTO-DE-CONTA-DA-PREFEITURA-REF-EXERCICIO-2008_000609.pdf
2024Decreto003/2024Dispõe sobre as contas do Poder Executivo, referentes ao exercício de 2006, de responsabilidade do Senhor Valciney Ferreira Gomeshttps://palestinadopara.pa.leg.br/wp-content/uploads/2024/08/DECRETO-LEGISALTIVO-JULGAMENTO-DE-CONTA-DA-PREFEITURA-REF-EXERCICIO-2006_000607.pdf
2024Decreto002/2024Dispõe sobre as contas do Poder Executivo, referentes ao exercício de 2005, de responsabilidade do Senhor Valciney Ferreira Gomeshttps://palestinadopara.pa.leg.br/wp-content/uploads/2024/08/DECRETO-LEGISLATVO-JULGAMENTO-DE-CONTA-DA-PREFEITURA-REF-EXERCICIO-2005_000605.pdf
2024Decreto001/2024Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Palestina do Pará, exercício de 2004, de responsabilidade do ex-prefeito Valciney Ferreira Gomeshttps://palestinadopara.pa.leg.br/wp-content/uploads/2024/06/DECRETO-LEGISLATIVO-DE-JULGAMENTO-DE-CONTAS-VALCINEY-FERREIRA-GOMES-2004_000578-3.pdf
2024Parecer-Parecer da Comissão - Exercício de 2007https://palestinadopara.pa.leg.br/wp-content/uploads/2024/11/PARECER-TCM-JUL-CONTAS-EXER-2007-VALCINEY-FERRREIRA-GOMES_000638.pdf
2024Parecer011/2024Parecer da Comissão - Exercício de 2007https://palestinadopara.pa.leg.br/wp-content/uploads/2024/11/PARECER-DA-COMISSAO-JUL-CONTAS-EXER-2007-VALCINEY-FERRREIRA-GOMES_000639.pdf
2024Parecer-Parecer da Comissão - Exercício de 2003 (Revisão)https://palestinadopara.pa.leg.br/wp-content/uploads/2024/11/PARECER-TCM-JUL-CONTAS-EXER-2003-VLACINEY-FERRREIRA-GOMES_000635.pdf
2024Parecer010/2024Parecer da Comissão - Exercício de 2003https://palestinadopara.pa.leg.br/wp-content/uploads/2024/11/PARECER-DA-COMISSAO-JUL-CONTAS-EXER-2003-VLACINEY-FERRREIRA-GOMES_000636.pdf
2024Parecer-Parecer da Comissão - Exercício de 2002https://palestinadopara.pa.leg.br/wp-content/uploads/2024/11/PARECER-TCM-JUL-CONTAS-EXER-2002-VLACINEY-FERRREIRA-GOMES_000632.pdf
2024Parecer009/2024Parecer da Comissão - Exercício de 2002https://palestinadopara.pa.leg.br/wp-content/uploads/2024/11/PARECER-COMISSAO-TCM-JUL-CONTAS-EXER-2002-VLACINEY-FERRREIRA-GOMES_000634.pdf
2024Parecer007/2024Parecer da Comissão - Exercício de 2008https://palestinadopara.pa.leg.br/wp-content/uploads/2024/09/PARECER-DA-COMISSAO-JULGAMENTO-DE-CONTA-DA-PREFEITURA-REF-EXERCICIO-2008_000610.pdf
2024Parecer006/2024Parecer da Comissão - Exercício de 2006https://palestinadopara.pa.leg.br/wp-content/uploads/2024/08/PARECER-D-CMISSAO-JULGAMENTO-DE-CONTA-DA-PREFEITURA-REF-EXERCICIO-2006_000608.pdf
2024Parecer005/2024Parecer da Comissão - Exercício de 2005https://palestinadopara.pa.leg.br/wp-content/uploads/2024/08/PARECER-DA-COMISSAO-JULGAMENTO-DE-CONTA-DA-PREFEITURA-REF-EXERCICIO-2005_000606.pdf
2024Parecer004/2024Parecer da Comissão - Exercício de 2004https://palestinadopara.pa.leg.br/wp-content/uploads/2024/06/PARECER-CFO-DE-JULGAMENTO-DE-CONTAS-VALCINEY-FERREIRA-GOMES-2004_000575.pdf
2024Parecer-Parecer da Comissão - Exercício de 2004 (Revisão)https://palestinadopara.pa.leg.br/wp-content/uploads/2024/06/PARECER-PREVIO-TCM-PA-DE-JULGAMENTO-DE-CONTAS-VALCINEY-FERREIRA-GOMES-2004_000577.pdf

 

 

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