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- ATA DA 7° SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
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- PAUTA DA 2ª SESSÃO DA COMISSÃO, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
- PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências)
- ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
- PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
- PROJETO DE LEI Nº 004/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 (Cria os componentes do Município de Palestina do Pará-Estado do Pará do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável tendo como base legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências)
- PAUTA DA 1ª SESSÃO DA COMISSÃO, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
- ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE AGOSTO DE 2023
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- SEM PAUTAS E ATAS EM JULHO/2023 (RECESSO)
- ATA DA 4ª SESSÃO SOLENE, DE 30 DE JUNHO DE 2023
- Não houve tramitação de novos projetos de lei em junho de 2023
- PAUTA DA 4ª SESSÃO SOLENE, DE 30 DE JUNHO DE 2023
- ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE JUNHO DE 2023
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- PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 03 DE MAIO DE 2023 (Altera disposições da Lei Complementar Municipal n° 005, de 9 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências)
- ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MAIO DE 2023
- PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MAIO DE 2023
- PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR SUCATAS DE BENS DECLARADOS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2023
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- PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE ABRIL DE 2023
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- ATA DA 3ª SESSÃO DAS COMISSÕES, DE 09 DE ABRIL DE 2023
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- PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MARÇO DE 2023
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- PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MARÇO DE 2023
- ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MARÇO DE 2023
- MOÇÃO Nº 002/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023
- ATA DA 1ª SESSÃO DAS COMISSÕES, DE 16 DE MARÇO DE 2023
- PAUTA DA 1ª SESSÃO DA COMISSÃO PROVISÓRIA, DE 16 DE MARÇO DE 2023
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- PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE MARÇO DE 2023
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- MOÇÃO Nº 001/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
- PAUTA DA 3ª SESSÃO SOLENE, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
- ATA DA 3ª SESSÃO SOLENE, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
- ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
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- ATA DA 2ª SESSÃO SOLENE, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
- PAUTA DA 2ª SESSÃO SOLENE, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
- REQUERIMENTOS 2023
- INDICAÇÕES 2023
- PAUTA DA 1ª SESSÃO ESPECIAL, DE 01 DE JANEIRO DE 2023
- ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE ESPECIAL, DE 01 DE JANEIRO DE 2023
- SEM PROJETOS DE LEI EM DEZEMBRO/2022
- ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
- PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
- PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
- ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
- PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
- ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
- SEM PROJETOS DE LEI EM NOVEMBRO/2022
- ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
- PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
- ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
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- ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022
- PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022
- Não houve sessão ordinária em virtude do feriado do dia de finados
- SEM PROJETOS DE LEI EM OUTUBRO/2022
- PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
- ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
- PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
- ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
- ATA DA 2ª SESSÃO SOLENE, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 (SEM PAUTA)
- PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022
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- PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022
- ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022
- PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
- ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
- PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
- ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 (LOA 2023-Estima a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício de 2023)
- PROJETO DE LEI Nº 004/2022, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 (LDO 2023-Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências)
- PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022
- ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022
- Não ocorreu a Sessão no dia 7 de Setembro de 2022 devido ao feriado
- PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
- ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
- PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
- ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
- PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE AGOSTO DE 2022
- ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE AGOSTO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 (Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal)
- ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE AGOSTO DE 2022
- PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE AGOSTO DE 2022
- ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 (SEM PAUTA)
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE JULHO DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE JULHO DE 2022
- ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO DE 2022
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- ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE JUNHO DE 2022
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- ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE JUNHO DE 2022
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- PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE JUNHO DE 2022
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- ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MAIO DE 2022
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- PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MAIO DE 2022
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- ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MAIO DE 2022
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- ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MAIO DE 2022
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- ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE ABRIL DE 2022
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- ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2022
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- PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE ABRIL DE 2022
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- PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE ABRIL DE 2022
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- ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MARÇO DE 2022
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- ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MARÇO DE 2022
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- PROJETO DE LEI Nº 02/2022, DE 29 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o pode executivo municipal a repassar aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, incentivo financeiro adicional e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a obrigatoriedade da transmissão ao vivo e via internet das Ações Públicas Presenciais dos Processos de Licitações do Poder Executivo e do Poder Legislativo, de filmar, gravar e transmitir ao vivo e facilitar o acesso ao Sistema Eletrônico Ativo em cada Licitação Eletrônica)
- PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MARÇO DE 2022
- ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MARÇO DE 2022
- ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MARÇO DE 2022
- PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MARÇO DE 2022
- ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
- PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
- PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
- ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 (Obriga a contratação de mão-de-obra local quando da execução de obras públicas pela administração municipal direta e indireta oriundas de processo licitatório e dá outras providências)
- PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2022, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre alteração do “caput” do artigo 46 da lei orgânica municipal, e dá outras providências)
- ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 (SEM PAUTA)
- PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial em igual índice aos servidores públicos dos cargos de técnicos em enfermagem e enfermeiros e dá outras providências)
- ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
- PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
- REQUERIMENTOS 2022
- ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021
- ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021
- ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021
- ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
- ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
- ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 005/2021, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o combate à poluição sonora no Município de Palestina do Pará, e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 005/2021, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 (Ratifica o protocolo de intenções subscrito por municípios integrantes da região sul e sudeste do estado do Pará para constituição do consórcio multimodal dos municípios da região de Carajás – COMCARAJÁS e dá outras providências)
- ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
- ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 007/2021, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 (Estima a receita e fixa a despesa do município de palestina do Pará, para o exercício de 2022 e dá outras providências)
- ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
- ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
- PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
- PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
- ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021
- PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021
- ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021
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- ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
- ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
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- PROJETO DE LEI Nº 006/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal de Palestina do Pará a fazer doação do imóvel público situado no perímetro urbano a Câmara Municipal de Palestina do Pará, e dá outras providências)
- ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
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- PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021
- ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
- PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
- ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
- PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 005/2021, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder administrativamente o uso de bem público imóvel por concessionária de serviço público de telefonia móvel, e dá outras providências)
- ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE AGOSTO DE 2021
- PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE AGOSTO DE 2021
- ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE AGOSTO DE 2021
- PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE AGOSTO DE 2021
- ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE, DE 02 DE AGOSTO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 08 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025)
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE JULHO DE 2021
- PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE JULHO DE 2021
- ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE JUNHO DE 2021
- PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE JUNHO DE 2021
- ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2021
- PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2021
- ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE JUNHO DE 2021
- PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE JUNHO DE 2021
- PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE JUNHO DE 2021
- ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE JUNHO DE 2021
- PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MAIO DE 2021
- ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MAIO DE 2021
- PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2021
- ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MAIO DE 2021
- ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE MAIO DE 2021
- ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MAIO DE 2021
- PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MAIO DE 2021
- PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MAIO DE 2021
- ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE ABRIL DE 2021
- ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE ABRIL DE 2021
- PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 26 DE ABRIL DE 2021 (Fica reconhecida a essencialidade das atividades religiosas realizadas nos templos e fora deles, em qualquer tempo, no âmbito do município de Palestina do Pará)
- PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE ABRIL DE 2021
- ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 19 DE ABRIL DE 2021
- PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 16 DE ABRIL DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 08 DE ABRIL DE 2021 (Institui o dia do trabalhador rural no âmbito do município de Palestina do Pará)
- ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE ABRIL DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 07 DE ABRIL DE 2021 (Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB)
- ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE ABRIL DE 2021
- PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE ABRIL DE 2021
- PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE ABRIL DE 2021
- ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MARÇO DE 2021
- ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2021
- PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2021
- PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 18 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender À necessidade temporária de excepcional interesse público, nos Termos do inciso IX do artigo 37 da constituição federal e dá Outras providências)
- PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MARÇO DE 2021
- ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MARÇO DE 2021
- PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MARÇO DE 2021
- ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MARÇO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 (Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas portadoras de Fibromialgia, e dá outras providências)
- ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
- PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
- ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
- PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
- ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021
- ATA DA 01ª SESSÃO LEGISLATIVA, DE 27 DE JANEIRO DE 2021
- PAUTA DA 01ª SESSÃO LEGISLATIVA, DE 27 DE JANEIRO DE 2021
- ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
- PROJETO DE LEI Nº 007/2020, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2020 (Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2020)
- ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
- PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020
- PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
- ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
- ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020
- PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020
- PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020
- PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020
- ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020
- ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020
- ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE AGOSTO DE 2020
- ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE AGOSTO DE 2020
- ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE JUNHO DE 2020
- ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE JUNHO DE 2020
- ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MARÇO DE 2020
- PROJETO DE LEI Nº 001/2020, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 (Autoria o poder executivo a promover leilão para alienar sucatas de bens declarados inservíveis de propriedade da prefeitura municipal de Palestina do Pará e dá outras providências)
- ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
- ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019
- ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
- ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019
- PROJETO DE LEI Nº 008/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 (Dispõe da regulamentação do fundo municipal de meio ambiente (FMMA) na revisão do PPA/LDO/LOA, distribuição de suas dotações orçamentárias no orçamento-programa do exercício de 2019, no âmbito do município de Palestina do Pará, e dá outras providências)
- ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019
- ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
- PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
- ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
- ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
- PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
- ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019
- PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019
- ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019
- ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019
- PROJETO DE LEI Nº 004/2019, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial em igual índice aos servidores públicos dos cargos de oficial administrativo, motoristas e operadores de máquinas e dá outras providências)
- ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019
- ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
- PROJETO DE LEI Nº 003/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências)
- ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE AGOSTO DE 2019
- PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE AGOSTO DE 2019
- ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE AGOSTO DE 2019
- PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE AGOSTO DE 2019
- NÃO HOUVE SESSÃO ORDINÁRIA EM JULHO POR VIRTUDE DE RECESSO LEGISLATIVO
- PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE JUNHO DE 2019
- ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE JUNHO DE 2019
- ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE JUNHO DE 2019
- PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE JUNHO DE 2019
- ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MAIO DE 2019
- PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MAIO DE 2019
- ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MAIO DE 2019
- PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MAIO DE 2019
- ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MAIO DE 2019
- PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MAIO DE 2019
- ATA DA 7ª SESSÃO SOLENE, DE 25 DE ABRIL DE 2019
- ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE ABRIL DE 2019
- PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE ABRIL DE 2019
- PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE ABRIL DE 2019
- PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE MARÇO DE 2019
- PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE MARÇO DE 2019
- PROJETO DE LEI Nº 001/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos do consumo de energia elétrica dos órgãos da prefeitura municipal de Palestina do Pará, fixando sua forma de adimplemento e dá outras providências)
- PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MARÇO DE 2019
- PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
- PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019
- PROJETO DE LEI Nº 001/2019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 (Declara de utilidade pública a associação comunitária e desenvolvimento cultural e artístico de Palestina do Pará – ACDCA, com sede nesta cidade de Palestina do Pará e dá outras providências)
- ATA DA 2ª SESSÃO SOLENE, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019
- NÃO HOUVE SESSÃO ORDINÁRIA EM JANEIRO POR VIRTUDE DE RECESSO LEGISLATIVO
- ATA DA 1ª SESSÃO ESPECIAL, DE 01 DE JANEIRO DE 2019
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018
- ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018
- ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018
- ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018
- ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018
- ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE AGOSTO DE 2018
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MAIO DE 2018
- ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE MARÇO DE 2018
- ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE MARÇO DE 2018
- ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018
- ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018
- ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE OUTUTBRO DE 2017
- ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017
- ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017
- ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE OUTUTBRO DE 2017
- ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017
- ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017
- ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE AGOSTO DE 2017
- ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE ESPECIAL, DE 01 DE JANEIRO DE 2017
- PROJETO DE LEI Nº 004/2016, DE 29 DE ABRIL DE 2016 (Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária de 2017 e dá outras providências)
- Category: Indicações
- Category: Moções
- Category: Pautas e Atas das Sessões
- ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
- PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
- ATA DA 2ª SESSÃO SOLENE, DE 14 DE OUTUBRO DE 2023
- PAUTA DA 2ª SESSÃO SOLENE, DE 14 DE OUTUBRO DE 2023
- ATA DA 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 07 DE SETEMBRO DE 2023
- PAUTA DA 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 07 DE SETEMBRO DE 2023
- ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
- PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
- PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
- ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
- PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE AGOSTO DE 2023
- ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE AGOSTO DE 2023
- Category: Projetos de Lei
- PROJETO DE LEI Nº 010/2023, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 (Estima a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício de 2024)
- PROJETO DE LEI Nº 008/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder complementação financeira, oriunda do Ministério da Saúde, para atendimento à Lei Federal 14.434, de 04 de agosto de 2022 e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 005/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza a realização de concurso público municipal no município de Palestina do Pará em 2023 e dá outras providências)
- Category: Requerimentos
- Category: Leis
- LEI Nº 071/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 (Altera o caput do art. 3º, caput e §2º do art. 7º, e o Anexo I da Lei nº 65, de 14 de setembro de 2023, para alterar a alínea “a” referente aos cargos de Motoristas de veículos leves e pesados, operador de maquinas pesadas, agente de manutenção, auxiliar de serviços gerais e gari, alínea “c” referente aos cargos de Engenheiro Civil e Florestal, alínea “b” dos cargos de Técnico em Radiologia e Agente Fiscal Ambiental, todos contantes no item descrito como requisitos para provimento, alínea “b” referente as condições de trabalho do cargo de Assistente social, retirar o cargo de Agente fiscal e incluir o cargo de Agente Fiscal Ambiental, e ainda inclui remunerações correspondentes a todos os cargos)
- LEI Nº 067/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 (LDO 2024 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências)
- LEI Nº 066/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder complementação financeira, oriunda do Ministério da Saúde, para atendimento à Lei Federal 14.434, de 04 de agosto de 2022 e dá outras providências)
- LEI Nº 065/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza a realização de concurso público municipal no município de Palestina do Pará em 2023 e dá outras providências)
- LEI Nº 064/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 (Cria os componentes do Município de Palestina do Pará-Estado do Pará do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável tendo como base legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências)
- NÃO HOUVE LEIS MUNICIPAIS EM JULHO/2023
- LEI Nº 062/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a promover leilão para alienar sucatas de bens declarados inservíveis de propriedade da prefeitura municipal de Palestina do Pará e dá outras providências)
- LEI Nº 061/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023 Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023)
- LEI Nº 059/2022, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 (LDO 2023 Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências)
- LEI Nº 058/2022, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos agentes comunitários da saúde e agentes de combate às endemias, incentivo financeiro adicional e dá outras providências)
- LEI Nº 057/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 (Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal)
- LEI Nº 055/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial em igual índice aos servidores públicos dos cargos de técnicos em enfermagem e enfermeiros e dá outras providências)
- LEI Nº 052/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022)
- LEI Nº 038/2020, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 (LDO 2021 Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências)
- LEI Nº 050/2021, DE 12 DE OUTUBRO DE 2021 (PPA 2022-2025-Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2022/2025)
- LEI Nº 050/2021, DE 12 DE OUTUBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o plano para período de 2022/2025)
- LEI Nº 051/2021, DE 12 DE OUTUBRO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências)
- LEI Nº 041/2020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021 Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2021)
- LEI Nº 032/2019, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2020)
- LEI Nº 030/2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências)
- LEI Nº 026/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019 Estima a receita e fixa a despesa do município de Palestina do Pará, para o exercício de 2019)
- LEI Nº 020/2018, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências)
- LEI Nº 014/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2018)
- LEI Nº 013/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências)
- LEI Nº 012/2017, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2018/2021)
- LEI Nº 004/2016, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017 Estima a receita e fixa a despesa do município de Palestina do Pará para o exercício de 2017, e dá outras providências)
- LEI Nº 050/2013, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 (PPA 2014-2017 Dispõe sobre o plano plurianual do município de Palestina do Pará, estado do Pará, para o quadriênio de 2014-2017, e dá outras providências)
- LEI Nº 017/2006, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2006 (Estabelece a reorganização, reestruturação e funcionamento dos órgão e unidades administrativas da prefeitura municipal de Palestina do Pará e dá outras providências)
- LEI ORGÂNICA
- Category: Licitações
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023 CMPP (Contratação de empresa para fornecimento de combustível a ser entregue através de requisições de acordo com a necessidade da Câmara Municipal de Palestina do Pará-PA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 (Assessoria e Consultoria para alimentação, processamento e confecção das demonstrações, registros e fatos contábeis)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 (Serviço de assessoria jurídica)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023 (Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria e consultoria em marketing digital para Câmara Municipal de Palestina do Pará-PA)
- DISPENSA Nº 02/2022 (Fornecimento de material a ser utilizado para fazer a fechada da Câmara Municipal de Palestina do Pará-PA)
- DISPENSA Nº 01/2022 (Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria e consultoria em marketing digital para Câmara Municipal de Palestina do Pará-PA)
- DISPENSA Nº 04/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO)
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATICIOS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 2019-0401001 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, PARA ALIMENTAÇÃO)
- INEXIGIBILIDADE Nº 2019-0401002 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2018 (CONTRAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA A SISTEMATIZAÇÃO DE DADOS CONTÁBEIS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2018 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA JURÍDICA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2017 (CONTRAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA A SISTEMATIZAÇÃO DE DADOS CONTÁBEIS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017 (CONTRAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA JURÍDICA)
- Category: Notícias
- Agenda externa em Belém do Pará nos dias 17,18,19 e 20 de Março.
- Reunião do DNIT com o diretor Jairo Rabelo no dia 07 de Março de 2025.
- Homenagem da Câmara Municipal de Palestina do Pará
- 5° Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Palestina do Pará 06/03/2025
- 4°Sessão Ordinária Câmara Municipal de Palestina do Pará 27/02/25
- 3º Sessão Ordinária Dia 26/02/2025 Da Câmara Municipal de Palestina do Pará.
- Visita institucional a Câmara de Marabá no dia 20-02-2025
- Feliz Aniversário Walgney Gomes muita paz, saúde e sabedoria!
- 2° Sessão Ordinária 13 de Fevereiro de 2025 Câmara Municipal de Palestina do Pará
- 1° Sessão Ordinária da Câmara Municipal 12-02-2025
- SESSÃO SOLENE – ABERTURA DOS TRABALHOS DO LEGISLATIVO 03/02/2025
- A Câmara de Palestina do Pará, tem a honra de convidá-lo (a), para participar da 1º Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos do ano de 2025
- Edital de Convocação de Posse (Prefeito e Vice-Prefeita)
- Edital de Convocação de Posse (Vereadores)
- Dia do Servidor Público
- Nota de Pesar – Ruan Carlos da Silva Santos
- Edital de Encerramento das Atividades Legislativas
- Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos de 2024
- AVISO DE PROPOSTA DE LICITAÇÃO
- Sessão Solene dia 15 de Dezembro, encerramento dos de 2023
- Sessão Ordinária dia 07 de Dezembro de 2023
- Sessão Ordinária dia 06 de Dezembro de 2023
- Sessão Ordinária dia 29 de Novembro de 2023
- Sessão Ordinária dia 29 de Novembro de 2023
- Parabéns Presidente
- Sessões Ordinárias 25 de Outubro
- Sessão dia 28 de Setembro de 2023
- Sessão dia 27 de Setembro de 2023
- Solicitamos uma Praça poliesportiva, academias ao ar livre e mais equipes masculina e feminina para o time do nosso Município
- Solicitamos vistoria técnica e entrega da 2ª Etapa dos Cheques Programa “Sua Casa” de 2021 aos beneficiários contemplados no Município
- Solicitamos que a Secretaria de Educação do Estado conclua com urgência a obra da creche que se encontra em fase inicial para garantir a oferta de matrícula das crianças de 0 a 03 anos no Munícipio
- Solicitação da finalização das Obras do Projeto Asfalto por todo o Pará do Município de Palestina do Pará
- Solicitamos que o Estado inicie a obra da PA 459, Op-3 no município uma vez que a estrada e as pontes encontram em situação intrafegáveis
- Solicitamos que o Estado realize no Município de Palestina do Pará, projetos DETRAN nas escolas
- Reunião Sobre a Lei Paulo Gustavo
- Visita da Câmara – Obras do Estado
- Visitas da Câmara – Obras do Município
- Reivindicação da população atendida pelos vereadores
- 18 de Maio: Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes
- Parabéns Prefeito
- Visitas da Câmara
- 08 de Março – Dia Internacional da Mulher
- Março Lilás
- PORTARIAS 2023
- 31 anos de emancipação política
- Selo Nacional de Transparência Pública na modalidade Diamante
- Palestras realizadas no dia 18 de novembro na Câmara Municipal de Palestina do Pará
- Edital de convocação para eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Palestina do Pará, Estado do Pará, para o biênio 2023/2024
- Comunicado Sessão Solene de 01 de agosto será suspensa
- Portaria Nº 001/2022: Recesso parlamentar de 05/07/2022 a 29/07/2022
- Nota de pesar
- Feliz Dia Internacional da Mulher – 8 de Março
- Abertura dos Trabalhos do ano de 2022
- A Câmara de Palestina do Pará, tem a honra de convidá-lo (a), para participar da 1º Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos
- Agenda em Belém-Pa, da Presidente Valéria Mendonça Costa
- Category: Publicações Oficiais
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- 3º Sessão Ordinária dia 06 de Março de 2024
- 2º Sessão Ordinária dia 29 de Fevereiro de 2024
- 1º Sessão Ordinária dia 28 de Fevereiro de 2024
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- 03 Sessão Ordinária
- 02 Sessão Ordinária
- 01 Sessão Solene Abertura dos trabalhos 2º período
