Autor CR2-admin5
outubro, 2023
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
PAUTA DA 3ª SESSÃO DA COMISSÃO, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
setembro, 2023
agosto, 2023
PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 004/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 (Cria os componentes do Município de Palestina do Pará-Estado do Pará do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável tendo como base legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências)
PAUTA DA 1ª SESSÃO DA COMISSÃO, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
