Autor CR2-admin6
setembro, 2023
LEI Nº 064/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 (Cria os componentes do Município de Palestina do Pará-Estado do Pará do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável tendo como base legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 008/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder complementação financeira, oriunda do Ministério da Saúde, para atendimento à Lei Federal 14.434, de 04 de agosto de 2022 e dá outras providências)
ATA DA 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 07 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 07 DE SETEMBRO DE 2023
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 005/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza a realização de concurso público municipal no município de Palestina do Pará em 2023 e dá outras providências)
