Atividades Legislativas
dezembro, 2023
PAUTA DA SESSÃO DE ENCERRAMENTO, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
ATA DA SESSÃO DE ENCERRAMENTO, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
PAUTA DA 5ª SESSÃO SOLENE, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
ATA DA 5ª SESSÃO SOLENE, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
novembro, 2023
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
Declaramos para devido fins que Câmara Municipal de Palestina o Pará, não tem Projeto de Lei em tramitação no mês de novembro de 2023
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
outubro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 010/2023, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 (Estima a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício de 2024)
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
PAUTA DA 3ª SESSÃO DA COMISSÃO, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2023
ATA DA 2ª SESSÃO SOLENE, DE 14 DE OUTUBRO DE 2023
PAUTA DA 2ª SESSÃO SOLENE, DE 14 DE OUTUBRO DE 2023
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023
setembro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 009/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais, no valor total de até R$ 77.117,08, vinculados aos recursos da União oriundos da Lei Complementar Federal nº 195, de 8 de Julho de 2022, dá outras disposições)
ATA DA 7° SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA 2° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
ATA DA 2° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA 1ª SESSÃO DA COMISSÃO, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 008/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder complementação financeira, oriunda do Ministério da Saúde, para atendimento à Lei Federal 14.434, de 04 de agosto de 2022 e dá outras providências)
ATA DA 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 07 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 07 DE SETEMBRO DE 2023
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA 2ª SESSÃO DA COMISSÃO, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 005/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza a realização de concurso público municipal no município de Palestina do Pará em 2023 e dá outras providências)
agosto, 2023
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências)
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 004/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 (Cria os componentes do Município de Palestina do Pará-Estado do Pará do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável tendo como base legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências)
PAUTA DA 1ª SESSÃO DA COMISSÃO, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE AGOSTO DE 2023
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE AGOSTO DE 2023
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE AGOSTO DE 2023
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE AGOSTO DE 2023
ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE, DE 01 DE AGOSTO DE 2023
PAUTA DA 1ª SESSÃO SOLENE, DE 01 DE AGOSTO DE 2023
julho, 2023
junho, 2023
ATA DA 4ª SESSÃO SOLENE, DE 30 DE JUNHO DE 2023
Não houve tramitação de novos projetos de lei em junho de 2023
PAUTA DA 4ª SESSÃO SOLENE, DE 30 DE JUNHO DE 2023
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE JUNHO DE 2023
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2023
ATA DA 5ª SESSÃO DAS COMISSÕES, DE 21 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA 5ª SESSÃO DA COMISSÃO PROVISÓRIA, DE 21 DE JUNHO DE 2023
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE 2023
maio, 2023
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MAIO DE 2023
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2023
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2023
ATA DA 3ª SESSÃO DAS COMISSÕES, DE 22 DE MAIO DE 2023
ATA DA 4ª SESSÃO DAS COMISSÕES, DE 16 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA 4ª SESSÃO DA COMISSÃO PROVISÓRIA, DE 16 DE MAIO DE 2023
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MAIO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 03 DE MAIO DE 2023 (Altera disposições da Lei Complementar Municipal n° 005, de 9 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências)
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MAIO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR SUCATAS DE BENS DECLARADOS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
abril, 2023
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2023
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2023
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE ABRIL DE 2023
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE ABRIL DE 2023
ATA DA 3ª SESSÃO DAS COMISSÕES, DE 09 DE ABRIL DE 2023
PAUTA DA 3ª SESSÃO DA COMISSÃO PROVISÓRIA, DE 09 DE ABRIL DE 2023
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE ABRIL DE 2023
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE ABRIL DE 2023
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE ABRIL DE 2023
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE ABRIL DE 2023
março, 2023
ATA DA 2ª SESSÃO DAS COMISSÕES, DE 31 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA 2ª SESSÃO DA COMISSÃO PROVISÓRIA, DE 31 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MARÇO DE 2023
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MARÇO DE 2023
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MARÇO DE 2023
MOÇÃO Nº 002/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023
ATA DA 1ª SESSÃO DAS COMISSÕES, DE 16 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA 1ª SESSÃO DA COMISSÃO PROVISÓRIA, DE 16 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MARÇO DE 2023
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE MARÇO DE 2023
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE MARÇO DE 2023
fevereiro, 2023
MOÇÃO Nº 001/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
PAUTA DA 3ª SESSÃO SOLENE, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
ATA DA 3ª SESSÃO SOLENE, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
ATA DA 2ª SESSÃO SOLENE, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
PAUTA DA 2ª SESSÃO SOLENE, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
janeiro, 2023
dezembro, 2022
SEM PROJETOS DE LEI EM DEZEMBRO/2022
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
novembro, 2022
SEM PROJETOS DE LEI EM NOVEMBRO/2022
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022
Não houve sessão ordinária em virtude do feriado do dia de finados
outubro, 2022
SEM PROJETOS DE LEI EM OUTUBRO/2022
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
ATA DA 2ª SESSÃO SOLENE, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 (SEM PAUTA)
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022
setembro, 2022
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 (LOA 2023-Estima a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício de 2023)
PROJETO DE LEI Nº 004/2022, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 (LDO 2023-Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências)
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022
Não ocorreu a Sessão no dia 7 de Setembro de 2022 devido ao feriado
agosto, 2022
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE AGOSTO DE 2022
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE AGOSTO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 (Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal)
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE AGOSTO DE 2022
ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 (SEM PAUTA)
julho, 2022
junho, 2022
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE JUNHO DE 2022
maio, 2022
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MAIO DE 2022
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MAIO DE 2022
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MAIO DE 2022
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MAIO DE 2022
abril, 2022
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE ABRIL DE 2022
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE ABRIL DE 2022
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2022
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2022
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE ABRIL DE 2022
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE ABRIL DE 2022
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE ABRIL DE 2022
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE ABRIL DE 2022
março, 2022
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MARÇO DE 2022
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MARÇO DE 2022
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MARÇO DE 2022
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MARÇO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 02/2022, DE 29 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o pode executivo municipal a repassar aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, incentivo financeiro adicional e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a obrigatoriedade da transmissão ao vivo e via internet das Ações Públicas Presenciais dos Processos de Licitações do Poder Executivo e do Poder Legislativo, de filmar, gravar e transmitir ao vivo e facilitar o acesso ao Sistema Eletrônico Ativo em cada Licitação Eletrônica)
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MARÇO DE 2022
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MARÇO DE 2022
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MARÇO DE 2022
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MARÇO DE 2022
fevereiro, 2022
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 (Obriga a contratação de mão-de-obra local quando da execução de obras públicas pela administração municipal direta e indireta oriundas de processo licitatório e dá outras providências)
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2022, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre alteração do “caput” do artigo 46 da lei orgânica municipal, e dá outras providências)
ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 (SEM PAUTA)
PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial em igual índice aos servidores públicos dos cargos de técnicos em enfermagem e enfermeiros e dá outras providências)
janeiro, 2022
dezembro, 2021
ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2021
PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021
novembro, 2021
PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 005/2021, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o combate à poluição sonora no Município de Palestina do Pará, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 005/2021, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 (Ratifica o protocolo de intenções subscrito por municípios integrantes da região sul e sudeste do estado do Pará para constituição do consórcio multimodal dos municípios da região de Carajás – COMCARAJÁS e dá outras providências)
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021
outubro, 2021
PROJETO DE LEI Nº 007/2021, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 (Estima a receita e fixa a despesa do município de palestina do Pará, para o exercício de 2022 e dá outras providências)
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
setembro, 2021
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 006/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal de Palestina do Pará a fazer doação do imóvel público situado no perímetro urbano a Câmara Municipal de Palestina do Pará, e dá outras providências)
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021
agosto, 2021
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 005/2021, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder administrativamente o uso de bem público imóvel por concessionária de serviço público de telefonia móvel, e dá outras providências)
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE AGOSTO DE 2021
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE AGOSTO DE 2021
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE AGOSTO DE 2021
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE AGOSTO DE 2021
ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE, DE 02 DE AGOSTO DE 2021
julho, 2021
PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 08 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025)
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE JULHO DE 2021
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE JULHO DE 2021
junho, 2021
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE JUNHO DE 2021
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE JUNHO DE 2021
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2021
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2021
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE JUNHO DE 2021
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE JUNHO DE 2021
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE JUNHO DE 2021
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE JUNHO DE 2021
maio, 2021
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MAIO DE 2021
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2021
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MAIO DE 2021
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE MAIO DE 2021
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MAIO DE 2021
abril, 2021
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE ABRIL DE 2021
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE ABRIL DE 2021
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 26 DE ABRIL DE 2021 (Fica reconhecida a essencialidade das atividades religiosas realizadas nos templos e fora deles, em qualquer tempo, no âmbito do município de Palestina do Pará)
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE ABRIL DE 2021
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 19 DE ABRIL DE 2021
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 16 DE ABRIL DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 08 DE ABRIL DE 2021 (Institui o dia do trabalhador rural no âmbito do município de Palestina do Pará)
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE ABRIL DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 07 DE ABRIL DE 2021 (Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB)
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE ABRIL DE 2021
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE ABRIL DE 2021
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE ABRIL DE 2021
março, 2021
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MARÇO DE 2021
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2021
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2021
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 18 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender À necessidade temporária de excepcional interesse público, nos Termos do inciso IX do artigo 37 da constituição federal e dá Outras providências)
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MARÇO DE 2021
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MARÇO DE 2021
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MARÇO DE 2021
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MARÇO DE 2021
fevereiro, 2021
PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 (Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas portadoras de Fibromialgia, e dá outras providências)
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021
janeiro, 2021
dezembro, 2020
novembro, 2020
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 007/2020, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2020 (Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2020)
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020
outubro, 2020
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020
PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020
setembro, 2020
agosto, 2020
junho, 2020
dezembro, 2019
ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
novembro, 2019
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 008/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 (Dispõe da regulamentação do fundo municipal de meio ambiente (FMMA) na revisão do PPA/LDO/LOA, distribuição de suas dotações orçamentárias no orçamento-programa do exercício de 2019, no âmbito do município de Palestina do Pará, e dá outras providências)
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019
outubro, 2019
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019
setembro, 2019
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 004/2019, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial em igual índice aos servidores públicos dos cargos de oficial administrativo, motoristas e operadores de máquinas e dá outras providências)
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 003/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências)
agosto, 2019
junho, 2019
maio, 2019
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MAIO DE 2019
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MAIO DE 2019
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MAIO DE 2019
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MAIO DE 2019
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MAIO DE 2019
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MAIO DE 2019
abril, 2019
março, 2019
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE MARÇO DE 2019
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE MARÇO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 001/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos do consumo de energia elétrica dos órgãos da prefeitura municipal de Palestina do Pará, fixando sua forma de adimplemento e dá outras providências)
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MARÇO DE 2019
fevereiro, 2019
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 001/2019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 (Declara de utilidade pública a associação comunitária e desenvolvimento cultural e artístico de Palestina do Pará – ACDCA, com sede nesta cidade de Palestina do Pará e dá outras providências)
ATA DA 2ª SESSÃO SOLENE, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019
janeiro, 2019
novembro, 2018
outubro, 2018
setembro, 2018
agosto, 2018
março, 2018
fevereiro, 2018
outubro, 2017
setembro, 2017
agosto, 2017
