Autor CR2-admin7
agosto, 2021
PROJETO DE LEI Nº 005/2021, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder administrativamente o uso de bem público imóvel por concessionária de serviço público de telefonia móvel, e dá outras providências)
julho, 2021
abril, 2021
PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 26 DE ABRIL DE 2021 (Fica reconhecida a essencialidade das atividades religiosas realizadas nos templos e fora deles, em qualquer tempo, no âmbito do município de Palestina do Pará)
PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 08 DE ABRIL DE 2021 (Institui o dia do trabalhador rural no âmbito do município de Palestina do Pará)
PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 07 DE ABRIL DE 2021 (Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB)
fevereiro, 2021
PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 (Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas portadoras de Fibromialgia, e dá outras providências)
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA)
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATICIOS)
