Autor CR2-admin7
janeiro, 2021
DECRETOS 2021
dezembro, 2020
novembro, 2020
dezembro, 2019
novembro, 2019
PROJETO DE LEI Nº 008/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 (Dispõe da regulamentação do fundo municipal de meio ambiente (FMMA) na revisão do PPA/LDO/LOA, distribuição de suas dotações orçamentárias no orçamento-programa do exercício de 2019, no âmbito do município de Palestina do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 030/2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências)
setembro, 2019
PROJETO DE LEI Nº 004/2019, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial em igual índice aos servidores públicos dos cargos de oficial administrativo, motoristas e operadores de máquinas e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 003/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências)
