Projetos de Lei
novembro, 2023
Declaramos para devido fins que Câmara Municipal de Palestina o Pará, não tem Projeto de Lei em tramitação no mês de novembro de 2023
outubro, 2023
setembro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 009/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais, no valor total de até R$ 77.117,08, vinculados aos recursos da União oriundos da Lei Complementar Federal nº 195, de 8 de Julho de 2022, dá outras disposições)
PROJETO DE LEI Nº 008/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder complementação financeira, oriunda do Ministério da Saúde, para atendimento à Lei Federal 14.434, de 04 de agosto de 2022 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 005/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza a realização de concurso público municipal no município de Palestina do Pará em 2023 e dá outras providências)
agosto, 2023
PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 004/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 (Cria os componentes do Município de Palestina do Pará-Estado do Pará do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável tendo como base legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências)
maio, 2023
PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 03 DE MAIO DE 2023 (Altera disposições da Lei Complementar Municipal n° 005, de 9 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR SUCATAS DE BENS DECLARADOS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
dezembro, 2022
novembro, 2022
outubro, 2022
setembro, 2022
PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 (LOA 2023-Estima a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício de 2023)
PROJETO DE LEI Nº 004/2022, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 (LDO 2023-Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências)
março, 2022
PROJETO DE LEI Nº 02/2022, DE 29 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o pode executivo municipal a repassar aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, incentivo financeiro adicional e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a obrigatoriedade da transmissão ao vivo e via internet das Ações Públicas Presenciais dos Processos de Licitações do Poder Executivo e do Poder Legislativo, de filmar, gravar e transmitir ao vivo e facilitar o acesso ao Sistema Eletrônico Ativo em cada Licitação Eletrônica)
fevereiro, 2022
PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 (Obriga a contratação de mão-de-obra local quando da execução de obras públicas pela administração municipal direta e indireta oriundas de processo licitatório e dá outras providências)
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2022, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre alteração do “caput” do artigo 46 da lei orgânica municipal, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial em igual índice aos servidores públicos dos cargos de técnicos em enfermagem e enfermeiros e dá outras providências)
novembro, 2021
PROJETO DE LEI Nº 005/2021, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o combate à poluição sonora no Município de Palestina do Pará, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 005/2021, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 (Ratifica o protocolo de intenções subscrito por municípios integrantes da região sul e sudeste do estado do Pará para constituição do consórcio multimodal dos municípios da região de Carajás – COMCARAJÁS e dá outras providências)
julho, 2021
abril, 2021
PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 26 DE ABRIL DE 2021 (Fica reconhecida a essencialidade das atividades religiosas realizadas nos templos e fora deles, em qualquer tempo, no âmbito do município de Palestina do Pará)
PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 08 DE ABRIL DE 2021 (Institui o dia do trabalhador rural no âmbito do município de Palestina do Pará)
PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 07 DE ABRIL DE 2021 (Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB)
novembro, 2020
setembro, 2019
PROJETO DE LEI Nº 004/2019, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial em igual índice aos servidores públicos dos cargos de oficial administrativo, motoristas e operadores de máquinas e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 003/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências)
