Leis
janeiro, 2024
LEI Nº 071/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 (Altera o caput do art. 3º, caput e §2º do art. 7º, e o Anexo I da Lei nº 65, de 14 de setembro de 2023, para alterar a alínea “a” referente aos cargos de Motoristas de veículos leves e pesados, operador de maquinas pesadas, agente de manutenção, auxiliar de serviços gerais e gari, alínea “c” referente aos cargos de Engenheiro Civil e Florestal, alínea “b” dos cargos de Técnico em Radiologia e Agente Fiscal Ambiental, todos contantes no item descrito como requisitos para provimento, alínea “b” referente as condições de trabalho do cargo de Assistente social, retirar o cargo de Agente fiscal e incluir o cargo de Agente Fiscal Ambiental, e ainda inclui remunerações correspondentes a todos os cargos)
setembro, 2023
LEI Nº 066/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder complementação financeira, oriunda do Ministério da Saúde, para atendimento à Lei Federal 14.434, de 04 de agosto de 2022 e dá outras providências)
LEI Nº 065/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza a realização de concurso público municipal no município de Palestina do Pará em 2023 e dá outras providências)
LEI Nº 064/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 (Cria os componentes do Município de Palestina do Pará-Estado do Pará do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável tendo como base legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências)
julho, 2023
dezembro, 2022
outubro, 2022
dezembro, 2021
outubro, 2021
LEI Nº 038/2020, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 (LDO 2021 Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências)
LEI Nº 050/2021, DE 12 DE OUTUBRO DE 2021 (PPA 2022-2025-Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2022/2025)
LEI Nº 050/2021, DE 12 DE OUTUBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o plano para período de 2022/2025)
LEI Nº 051/2021, DE 12 DE OUTUBRO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências)
dezembro, 2020
dezembro, 2019
dezembro, 2017
novembro, 2017
junho, 1993
