Autor CR2-admin7
setembro, 2022
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
dezembro, 2021
novembro, 2021
PROJETO DE LEI Nº 005/2021, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o combate à poluição sonora no Município de Palestina do Pará, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 005/2021, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 (Ratifica o protocolo de intenções subscrito por municípios integrantes da região sul e sudeste do estado do Pará para constituição do consórcio multimodal dos municípios da região de Carajás – COMCARAJÁS e dá outras providências)
outubro, 2021
PROJETO DE LEI Nº 007/2021, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 (Estima a receita e fixa a despesa do município de palestina do Pará, para o exercício de 2022 e dá outras providências)
LEI Nº 038/2020, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 (LDO 2021 Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências)
LEI Nº 050/2021, DE 12 DE OUTUBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o plano para período de 2022/2025)
LEI Nº 051/2021, DE 12 DE OUTUBRO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências)
setembro, 2021
PROJETO DE LEI Nº 006/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal de Palestina do Pará a fazer doação do imóvel público situado no perímetro urbano a Câmara Municipal de Palestina do Pará, e dá outras providências)
DISPENSA Nº 04/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO)
